Termos de Uso

Em vigor desde 20 de agosto de 2026.

Estes termos regem a contratação do SmartPost, serviço de gestão de redes sociais prestado pela Constructo. Ao contratar, você concorda com o que está aqui.

O que é o serviço

Produzimos conteúdo — arte e texto — e publicamos nas contas de rede social que você nos autoriza a operar, nos horários combinados. Também apuramos o desempenho dessas publicações e entregamos relatórios.

O SmartPost é o sistema que usamos para prestar esse serviço. Não vendemos o software: você contrata o trabalho, não uma licença.

Autorização de acesso

Para publicar em seu nome, precisamos de acesso concedido por você na plataforma. Isso acontece de uma destas formas:

• você adiciona a Constructo como parceira no seu Gerenciador de Negócios da Meta e atribui a Página e a conta do Instagram; ou
• você autoriza pelo seu próprio login, quando esse caminho estiver disponível.

As contas, as Páginas e o perfil continuam seus. Não transferimos posse de ativo nenhum para a Constructo, e não criamos ativos seus dentro do nosso portfólio.

Aprovação e responsabilidade pelo conteúdo

Cada conta opera em um de dois modos, combinado com você:

Com aprovação

Nada vai ao ar sem seu aval. É o modo padrão no início da relação.

Automático

Publicamos conforme o calendário aprovado, sem aval item a item. Passa a valer quando você pedir, e pode voltar atrás a qualquer momento.

Você é responsável por conferir se o conteúdo aprovado está correto quanto a preço, prazo, oferta, dado técnico e qualquer afirmação sobre o seu negócio. Nós somos responsáveis pela execução: produzir, agendar e publicar o que foi combinado.

Publicação é irreversível pela API

Este ponto é técnico e precisa ser dito com clareza: a interface de publicação do Instagram não permite apagar uma publicação por programa. Depois que um post vai ao ar, a remoção é manual, feita no aplicativo.

Na prática: um erro é corrigível, mas não instantaneamente, e depende de alguém abrir o aplicativo. É por isso que o modo com aprovação existe, e por que recomendamos mantê-lo enquanto a relação é nova.

Limites que não dependem de nós

O serviço depende de sistemas de terceiros, e eles têm regras próprias:

• a plataforma limita a quantidade de publicações por conta em janelas de tempo;
• indisponibilidade, mudança de regra ou alteração na interface de programação da Meta pode atrasar ou impedir uma publicação;
• a plataforma pode restringir ou suspender contas por decisão própria, inclusive por avaliação automática de conteúdo.

Quando algo assim acontecer, avisamos você e republicamos assim que possível. Não temos como garantir prazo em evento que não controlamos.

Regras das plataformas

O conteúdo publicado precisa respeitar as políticas do Instagram e do Facebook, além da legislação aplicável — incluindo direito autoral, direito de imagem e as regras de publicidade do seu setor. Conteúdo que viole essas regras não será publicado, e podemos recusar material que, a nosso ver, coloque a conta em risco.

Propriedade do que produzimos

As artes e os textos produzidos para você, e efetivamente pagos, são seus, para usar como quiser, inclusive depois do fim do contrato. Mantemos o direito de exibir o trabalho em nosso portfólio, salvo se você pedir o contrário por escrito.

Pagamento, prazo e encerramento

Valores, periodicidade e escopo estão na proposta comercial, que integra estes termos. Qualquer uma das partes pode encerrar a qualquer momento, comunicando a outra. Serviços já executados no período são devidos.

No encerramento: entregamos o material produzido, revogamos nosso próprio acesso às suas contas e excluímos as credenciais, conforme a Política de Privacidade.

Limitação de responsabilidade

Respondemos pelos danos diretos que causarmos por falha na execução do serviço, limitados ao valor pago nos três meses anteriores ao fato. Não respondemos por lucros cessantes nem por decisões de plataformas de terceiros sobre suas contas.

Alterações

Se estes termos mudarem, publicamos a nova versão nesta página com a data atualizada e avisamos os clientes ativos por e-mail. Alteração relevante que você não aceite dá direito a encerrar sem ônus.

Foro e contato

Aplica-se a legislação brasileira. Antes de qualquer medida judicial, nos escreva — quase tudo se resolve conversando: marcosalexandre@gmail.com.